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Financiamento da saúde: impasses ainda não resolvidos Funding health: unsolved impasses Viana, Ana Luiza D'Ávila Sistema Único de Saúde Federalismo fiscal Financiamento Atenção básica SAÚDE PÚBLICA [SP]::Políticas, Planejamento e Administração em Saúde::Política de Saúde::Sistemas de Saúde::Sistemas Nacionais de Saúde::Sistema Único de Saúde SAÚDE PÚBLICA [SP]::Direito Sanitário::Controle Social Formal::Jurisprudência::Estado::Federalismo SAÚDE PÚBLICA [SP]::Políticas, Planejamento e Administração em Saúde::Política de Saúde::Financiamento da Assistência à Saúde SAÚDE PÚBLICA [SP]::Atenção à Saúde::Níveis de Atenção à Saúde::Atenção Primária à Saúde 01 Erradicação da pobreza Trabalho, Educação e Saúde é uma revista científica editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz. Destina-se à publicação, com periodicidade quadrimestral, de debates, análises e investigações, de caráter teórico ou aplicado, sobre temas relacionados à educação no campo da saúde. A formação e a qualificação profissional e o processo de trabalho na saúde constituem temáticas centrais à revista. Neste sentido, busca atuar na consolidação da Educação como uma área de conhecimento no campo da saúde, além de contribuir para qualificar as práticas educativas específicas desse campo. Lançada em março de 2003, desde 2021 a revista adota a publicação contínua com um volume anual, sem fascículos. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz. O trabalho procura dialogar com os achados apresentados por Luciana Dias de Lima em seu texto sobre federalismo fiscal e financiamento descentralizado da saúde no Brasil, mediante a apresentação de resultados parciais e inéditos de um estudo, realizado no período 2006-2008, sobre estratégias de financiamento da atenção básica em municípios com mais de 100 mil habitantes do estado de São Paulo. O estudo envolveu a execução de dois módulos relacionados entre si: coleta e análise de dados secundários, buscando relacionar indicadores de financiamento da saúde no plano local com níveis de desempenho da atenção básica, e entrevistas semi-estruturadas com gestores de saúde de municípios selecionados. Os resultados mostram, de um lado, que os diferentes modelos de atenção básica existentes nos municípios, assim como os níveis diferenciados de eficácia e efetividade dos sistemas municipais de saúde, estão relacionados com o padrão de financiamento e gasto com saúde nesses municípios; de outro lado, que existem diversos aspectos que tendem a jogar papel decisivo na disponibilidade de recursos financeiros para o desenvolvimento da atenção básica, incluindo o comprometimento de recursos com serviços de média e alta complexidade e o alinhamento político do município com as demais esferas de governo. The article seeks to dialogue with the discoveries presented by Luciana Dias de Lima in her article about fiscal federalism and decentralized funding of health in Brazil by presenting partial, unpublished results of a study carried out between 2006 and 2008 regarding basic care funding strategies in cities with more than 100,000 inhabitants in the State of São Paulo. The study involved two interrelated modules: secondary data collection and analysis, seeking to relate health funding indices on the local plan to basic care performance levels, and semi-structured interviews with health managers of selected cities. The results show, on one token, that the different basic care models that exist in the cities, as well as the differentiated levels of efficacy and effectiveness of the municipal health systems, are related to the health funding and expenditure standard in these cities; and, on the other, that there are several aspects that tend to play decisive roles in the availability of financial resources for the development of basic care, including committing resources with medium-complexity and high-complexity services and the city's political alignment with the remaining spheres of government. 2025-03-13T17:31:44Z 2025-03-13T17:31:44Z 2008 journal article VIANA, Ana Luiza d’Ávila. Financiamento da saúde: impasses ainda não resolvidos . Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, 14 p., 2008. 1678-1007 https://arca.fiocruz.br/handle/icict/68963 10.1590/S1981-77462008000300011 1981-7746 por open access application/pdf Fiocruz/EPSJV